Atualizado em 03/05/2021 às 09:45 - Horário de Brasilia - BR
Este Acordo do Programa de Afiliados (também "Acordo", "Acordo de Afiliados", "Termos e Condições", "Termos e Condições de Afiliados") é celebrado por e entre SDK Sistemas e Comércio, uma empresa privada brasileira limitada ("SDK Sistemas") e o Parceiro (também “Você”, “Parceiro Afiliado”, “Afiliado”) e é efetivado a partir da data de aceitação eletrônica. Este Acordo estabelece os termos e condições de uso do Programa de Afiliados (o "Programa de Afiliados" ou os "Serviços"). Sua aceitação eletrônica deste Acordo significa que você leu, entendeu, reconheceu e concordou em estar vinculado a este Acordo. Os termos "nós", "nos" ou "nosso" referem-se à SDK Sistemas. Os termos "você", "seu", "Usuário", "cliente" ou "Afiliado" referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Acordo. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros. A SDK Sistemas, a seu exclusivo e absoluto critério, pode alterar ou modificar este Acordo, e quaisquer políticas ou acordos aqui incorporados, a qualquer momento, e tais mudanças ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site da SDK Sistemas (este "Site" ).
Você reconhece e concorda que (i) a SDK Sistemas pode notificá-lo de tais mudanças ou modificações publicando-as neste Site e (ii) seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site após tais mudanças ou modificações terem sido feitas (conforme indicado até a data da "Última revisão" no topo desta página) constituirá sua aceitação deste Acordo conforme a última revisão. Se você não concorda em ficar vinculado a este Acordo conforme a última revisão, não use (ou continue a usar) este Site ou os Serviços encontrados neste Site. Além disso, a SDK Sistemas pode ocasionalmente notificá-lo sobre mudanças ou modificações neste Acordo por e-mail. Portanto, é muito importante que você mantenha as informações de sua conta ("Conta"), incluindo seu endereço de e-mail, atualizadas. A SDK Sistemas não assume qualquer responsabilidade por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha resultar de um endereço de e-mail incorreto ou desatualizado.
Para se inscrever no Programa de Afiliados, você precisa socilitar sua inscrição por meio do cadastro de afiliado no site da SDK Sistemas (o Site). Todas as inscrições de afiliados são analisadas por nós antes de decidir se a inscrição é aceita. Se determinarmos que sua inscrição não é adequada para o Programa de Afiliados, ela poderá ser rejeitada por qualquer motivo.
Como Afiliado da SDK Sistemas, você concorda que:
Se a SDK Sistemas suspeitar ou detectar padrões de violações do Acordo do Programa de Afiliados, a SDK Sistemas reserva-se o direito, como resultado da violação do Acordo do Programa, de suspender e / ou encerrar sua conta de Afiliado e cancelar todos os pagamentos de Comissão devidos.
Somente materiais promocionais aprovados pela SDK Sistemas podem ser usados no Site do Afiliado para anunciar a SDK Sistemas. Os materiais promocionais aprovados referem-se aos materiais fornecidos na sua área de afiliados. Os materiais promocionais aprovados podem conter marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e slogans da SDK Sistemas para você exibir em seu site afiliado. Ao assinar este contrato, concedemos a você uma licença não exclusiva, limitada e intransferível para acessar, baixar e colocar o material promocional aprovado em seu site com o único propósito de promover sites operados, controlados e de propriedade da SDK Sistemas. Se por decisão de qualquer uma das partes o Acordo de Afiliado for rescindido, após o término, sua licença não exclusiva, limitada e intransferível para acessar, baixar e colocar os materiais promocionais aprovados da SDK Sistemas será imediatamente e automaticamente cancelada. Formas inadequadas de publicidade incluem, mas não estão limitadas a:
A SDK Sistemas terá o direito exclusivo de decidir se um método promocional que você usa é apropriado. O uso de qualquer método de publicidade que consideramos impróprio pode resultar em um aviso, suspensão ou encerramento de sua conta de afiliado e cancelamento de todos os pagamentos devidos de Comissão. Além disso, qualquer comunicação rude, agressiva ou ofensiva em qualquer meio com o gerente de afiliados dedicado resultará no banimento permanente do Programa de Afiliados, sem exceções.
Rastreamos vendas de afiliados automaticamente usando cookies. Os cookies são colocados automaticamente no navegador do usuário que clica no link de afiliado para acessar nosso site. Cada cookie é armazenado por até 30 dias. Se o cookie de um afiliado anterior já estiver colocado no navegador do mesmo usuário, ele será substituído pelo novo cookie. Se os cookies forem excluídos intencionalmente pelo usuário, a SDK Sistemas não se responsabiliza por essa ação.
Se a venda for para hospedagem compartilhada SDK Sistemas (Start / Premium / Enterprise), você receberá 20% (vinte por cento) de Comissão. Todos os impostos, taxas, serviços adicionais aplicáveis (como proteção de informações pessoais) e preços de domínio estão excluídos. Exemplo: um cliente comprou o pacote Enterprise por um ano e pagou 840,00 BRL (impostos incluídos). A comissão seria contada: (R$ 840,00 – R$ 37,80 (impostos 4,5%) * 20% = R$ 160,44). No total, você receberá 160,44 BRL de Comissão.
Temos o direito de alterar a estrutura da Comissão e o método de cálculo da Comissão a qualquer momento. Outros projetos seguem a comissão padrão de 10% sobre o valor do projeto. Caso discorde da comissão devida conforme relatado, deverá enviar um e-mail para comercial@sdksistemas.com.br e indicar os motivos e / ou observações em 30 (trinta) dias a partir do saldo devedor ou da data do evento de força maior. O não envio de um e-mail dentro do prazo prescrito será considerado como um reconhecimento irrevogável.
Caso a compra seja cancelada ou devolvida a pedido do cliente durante o período de 30 dias – a Comissão por tal compra não será creditada. Nós nos reservamos o direito de revisar todas as transações quanto à possível fraude, seja essa fraude por parte do Cliente ou de sua parte. Durante o tempo em que revisamos as Comissões para possível fraude ou quaisquer outras preocupações devido a atividades ilegais, podemos reter o pagamento de qualquer saldo a você por até 180 (cento e oitenta) dias, enquanto investigamos e verificamos se as transações relevantes estão em conformidade com as disposições do Acordo, leis e regulamentos.
Iremos fornecer-lhe a declaração de comissão devida na sua área de afiliados no início de um novo mês. Os pedidos de pagamento para o período de pagamento anterior devem ser enviados por e-mail especificado até o final do mês anterior (Exemplo: para dezembro de 2020, o pedido deve ser enviado até o final de janeiro de 2021). Os pagamentos serão liberados após o 15º dia do mês corrente. Se a solicitação for enviada após o final do mês anterior – o pagamento será transferido para a próxima rodada de pagamentos. O valor mínimo de pagamento para saques do Paypal é de R$ 100. O pagamento mínimo para transferência eletrônica é de R$ 500.
Se for aplicável em seu país de residência, faturas de auto-faturamento serão emitidas para todos os pagamentos de Comissão com impostos aplicáveis incluídos. Até o encerramento de sua conta, os Termos e Condições do Programa de Afiliados serão considerados um acordo válido de auto-faturamento entre a SDK Sistemas e você. Ao assinar este Acordo de Afiliado, você concorda e aceita faturas de auto-faturamento que serão levantadas pela SDK Sistemas, concorda em não levantar faturas de vendas para quaisquer pagamentos de Comissão que receber da SDK Sistemas e concorda em nos notificar imediatamente se você alterar os dados da sua empresa, nome ou status da região fiscal.
Tanto o Afiliado quanto o SDK Sistemas concordam que estão celebrando este Acordo de Afiliado como contratantes independentes e este acordo não cria nenhuma parceria, franquia de agência, joint venture, representante de vendas ou relação de emprego entre eles. Você não tem autoridade para aceitar ou fazer quaisquer representações ou ofertas em nome da SDK Sistemas. Você não pode fazer declarações em seu site, rede social ou de outra forma que contradigam qualquer coisa nesta seção.
A qualquer momento você pode cancelar e encerrar sua conta de afiliado entrando em contato conosco através do e-mail comercial@sdksistemas.com.br. A SDK Sistemas enviará a você uma confirmação de que sua conta foi encerrada, conforme solicitado. A SDK Sistemas pode encerrar uma conta de afiliado:
Depois que uma conta de afiliado for encerrada, as vendas associadas ao afiliado não serão mais rastreadas por nós e você não se qualificará mais para quaisquer comissões futuras. Além disso, o Parceiro será considerado um Afiliado inativo se a conta não tiver nenhuma nova conversão nos últimos seis meses e essas contas serão bloqueadas como inativas. Se quaisquer Comissões forem devidas no momento da rescisão, elas serão pagas ao Afiliado após qualquer período de retenção aplicável com o ciclo de pagamento regular. Nenhum pagamento de Comissão pendente será devido se sua conta for encerrada devido à violação destes Termos e Condições.
Assim que a conta do Afiliado for encerrada, o Afiliado é obrigado a remover todo e qualquer material promocional, links, logotipos, marcas registradas e slogans da SDK Sistemas de seu site dentro de um período de 3 dias úteis. Esta disposição sobrevive ao término do Acordo de Afiliado. Após a rescisão deste Acordo de Afiliado, o Afiliado não tem mais o direito de usar qualquer marca (s), logotipo (s) e slogan (s) da SDK Sistemas e se absterá de quaisquer ações que possam afetar a reputação, a imagem e quaisquer relações comerciais com clientes atuais e potenciais da SDK Sistemas, direta ou indiretamente. Assim que a conta do Afiliado for encerrada, este Acordo de Afiliado será encerrado automaticamente.
Cada parte reconhece que, como resultado deste Acordo de Afiliado, pode obter acesso a certas Informações Confidenciais da outra parte. “Informações confidenciais” significa toda a documentação e informações, incluindo técnicas, algoritmos e processos e informações técnicas, comerciais e de marketing, designadas ou marcadas pela parte que divulga essa documentação e informações oralmente, visualmente ou por escrito (a “Parte Divulgadora”) como “proprietário” ou “confidencial” ou semelhante, ou que a outra parte (a “Parte Receptora”) saiba ser confidencial, ou deva razoavelmente considerar ser confidencial nas circunstâncias de sua divulgação, fornecidas pela Parte Divulgadora à Parte Receptora em conexão com este Acordo de Afiliado.
Durante o Prazo e por um período de cinco (5) anos a partir de então, cada Parte Receptora concorda (a) em manter as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora em estrita confidencialidade, usando o mesmo grau de (mas não menos que razoável) cuidado e proteção que ela exercíta com suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante; (b) não divulgar direta ou indiretamente ou de outra forma disponibilizar qualquer Informação Confidencial da Parte Divulgadora a um terceiro; e (c) não copiar ou usar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora para qualquer fim que não seja o necessário para cumprir as obrigações da Parte Receptora ou exercer seus direitos sob este Acordo de Afiliado. Cada parte divulgará as Informações confidenciais da outra parte apenas para seus funcionários e afiliados que precisem saber para cumprir as obrigações de tal parte nos termos deste instrumento. Além disso, a Parte Receptora terá permissão para divulgar Informações Confidenciais da Parte Divulgadora, na medida em que tal divulgação seja aprovada por escrito pela Parte Divulgadora ou seja exigida por lei ou por ordem de um tribunal ou órgão judicial ou administrativo semelhante, desde que (na medida permitida por lei) a Parte Receptora notifique a Parte Divulgadora de tal divulgação exigida prontamente e por escrito e coopere com a Parte Divulgadora, a pedido e despesa razoável da Parte Divulgadora, em qualquer ação legal.
As obrigações desta Seção não se aplicarão às Informações Confidenciais se tais informações: (a) estiverem disponíveis publicamente antes ou no momento da divulgação, ou posteriormente se tornarem publicamente disponíveis por meio de nenhum ato da Parte Receptora; ou (b) foi, antes da divulgação abaixo, legalmente conhecida pela Parte Receptora (exceto em conexão com este Acordo de Afiliado) sem restrição de confidencialidade.
Qualquer controvérsia, reclamação ou disputa decorrente deste Acordo de Afiliado será resolvida de acordo com a jurisdição e legislação onde a entidade SDK Sistemas que atende sua conta de Afiliado está localizada.
Continuamos no direito de alterar quaisquer políticas ou termos deste Acordo de Afiliado a qualquer momento. As alterações e / ou suplementos do Acordo entram em vigor imediatamente após serem publicados no site da SDK Sistemas. Os atuais Termos e Condições do Acordo de Afiliado estão sempre disponíveis publicamente no site da SDK Sistemas. Se por qualquer meio você não concordar com as alterações e / ou suplementos do Acordo de Afiliados, você pode cancelar sua conta no prazo de 10 dias úteis, a contar da data das alterações e / ou suplementos. Apenas um funcionário oficial designado pela SDK Sistemas tem o direito de fazer quaisquer alterações e / ou suplementos a este Acordo de Afiliado. Nenhum agente ou pessoa empregada por ou sob contrato com a SDK Sistemas tem autoridade para alterar ou variar este Acordo de Termos e Condições de Afiliado de qualquer forma. Nenhuma explicação oral ou informação oral dada por qualquer parte deve alterar a interpretação deste Acordo de Afiliado.